Advogados Tributaristas em SP
Confie na expertise de advogados tributaristas em São Paulo, especializados em oferecer soluções fiscais personalizadas. Nosso foco é proteger seu patrimônio e maximizar a eficiência fiscal de empresas e pessoas físicas, sempre garantindo o cumprimento das obrigações tributárias com segurança, estratégia e precisão.
Serviços Tributários
- Propositura de ações declaratórias para a interpretação de normas tributárias.
- Ajuizamento de medidas cautelares para assegurar direitos em matéria tributária.
- Defesa contra ações cautelares em matéria tributária.
- Elaboração de memoriais e sustentação oral em ações cautelares e declaratórias.
- Análise e orientação sobre imunidades e isenções previstas em lei.
- Ajuizamento de ações para reconhecimento de imunidades e isenções fiscais.
- Consultoria para entidades beneficentes e outras organizações imunes.
- Revisão de procedimentos para manutenção de status de imunidade e isenção.
- Consultoria tributária em operações de fusões e aquisições.
- Avaliação de impactos fiscais em processos de compra e venda de empresas.
- Due diligence tributária específica para operações de M&A.
- Planejamento fiscal para integração pós-fusão ou aquisição.
- Implementação e revisão de práticas de conformidade fiscal.
- Auditoria tributária interna para identificar e corrigir potenciais riscos fiscais.
- Elaboração de relatórios de conformidade para assegurar o cumprimento das obrigações fiscais.
- Treinamento de equipes sobre normas e regulamentos tributários.
- Assessoria para obtenção de incentivos fiscais municipais, estaduais e federais.
- Orientação sobre projetos que podem se qualificar para benefícios fiscais.
- Elaboração de estudos para viabilidade de obtenção de incentivos fiscais.
- Acompanhamento de projetos incentivados e prestação de contas ao fisco.
- Assessoria em operações de importação e exportação.
- Planejamento tributário internacional.
- Orientação sobre tratados internacionais e regras de tributação aplicáveis.
- Consultoria sobre preços de transferência e tributação de lucros no exterior.
- Assessoria em questões tributárias específicas de determinados setores, como tecnologia, saúde, educação, entre outros.
- Planejamento tributário personalizado para setores específicos.
- Consultoria sobre benefícios fiscais aplicáveis a setores específicos.
- Revisão de compliance fiscal setorial e otimização tributária.
- Assessoria em questões relacionadas a Imposto de Renda, CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), PIS/Cofins, entre outros.
- Consultoria sobre benefícios fiscais e regimes especiais de tributação.
- Revisão de apurações e pagamentos de tributos diretos.
- Orientação sobre regimes especiais de tributação.
- Orientação sobre ICMS, ISS, IPI e outras contribuições.
- Revisão e orientação sobre o cumprimento das obrigações acessórias relacionadas a tributos indiretos.
- Assessoria na obtenção de regimes especiais para tributos indiretos.
- Avaliação e otimização de créditos tributários relativos a tributos indiretos.
- Orientação sobre a correta apuração e recolhimento de contribuições previdenciárias.
- Assessoria em questões relacionadas à contribuição ao INSS, FGTS, entre outros.
- Revisão de cálculos de contribuições previdenciárias.
- Planejamento para otimização de encargos previdenciários.
- Análise e planejamento tributário.
- Estruturação de operações comerciais e financeiras para otimizar a carga tributária.
- Revisão de procedimentos fiscais e rotinas contábeis.
- Assessoria na interpretação e aplicação de legislações fiscais e tributárias.
- Defesa em processos administrativos tributários perante as autoridades fiscais.
- Atuação em autos de infração e demais procedimentos administrativos.
- Representação em Conselhos de Contribuintes e Tribunais Administrativos.
- Interposição de recursos administrativos em processos fiscais.
- Representação em processos judiciais envolvendo disputas tributárias.
- Elaboração de petições iniciais, defesas e recursos em ações judiciais tributárias.
- Ajuizamento de ações judiciais, como mandados de segurança, ações anulatórias, e embargos à execução fiscal.
- Defesa em execuções fiscais promovidas pelo fisco.
- Análise de contingências fiscais em operações de fusões e aquisições.
- Avaliação dos riscos fiscais envolvidos na aquisição de empresas.
- Revisão de passivos tributários em processos de due diligence.
- Verificação da conformidade fiscal em operações societárias.
- Emissão de pareceres sobre questões complexas de direito tributário.
- Análise de riscos fiscais e estratégias jurídicas.
- Elaboração de opiniões legais sobre interpretações de normas tributárias.
- Consultoria para decisões empresariais baseadas em pareceres jurídicos.
- Negociação de parcelamentos e programas de regularização fiscal.
- Gestão e controle de passivos tributários acumulados.
- Elaboração de estratégias para redução de passivos tributários.
- Assessoramento em negociações com o fisco para liquidação de passivos.
- Elaboração de estratégias para redução da carga tributária dentro dos limites da lei.
- Estruturação societária com foco em benefícios fiscais.
- Planejamento sucessório com foco em otimização tributária.
- Avaliação de impactos fiscais em novas legislações.
- Assessoria tributária em processos de reestruturação societária.
- Planejamento de operações societárias com foco na eficiência tributária.
- Consultoria sobre impactos tributários em fusões, cisões e incorporações.
- Elaboração de estruturas societárias visando otimização fiscal.
- Identificação de créditos tributários não aproveitados.
- Revisão de recolhimentos fiscais e apuração de eventuais créditos a serem restituídos ou compensados.
- Ajuizamento de ações para recuperação de créditos tributários.
- Assessoria na compensação de créditos tributários administrativamente.
- Assessoria tributária para pessoas físicas, incluindo planejamento sucessório e patrimonial.
- Orientação sobre cumprimento de obrigações fiscais pessoais.
- Planejamento tributário para expatriados e residentes no exterior.
- Consultoria para declaração de imposto de renda de pessoas físicas.
- Consultoria sobre regimes fiscais específicos para o setor agropecuário.
- Planejamento e otimização tributária para empresas do agronegócio.
- Assessoria sobre tributação de exportação de produtos agrícolas.
- Orientação sobre benefícios fiscais para o setor rural.
Proteja Seu Patrimônio
Agende uma consulta com um advogado tributarista especializado em direito tributário.
Nossos Diferenciais
Experiência Especializada
Nossa equipe possui vasta experiência em legislação tributária, oferecendo soluções precisas e adaptadas às necessidades específicas de cada cliente.
Atendimento Personalizado
Cada cliente recebe uma análise detalhada e um plano estratégico sob medida, garantindo um atendimento que prioriza seus objetivos.
Atualização Contínua
Atualização nas mudanças das leis e regulamentações, assegurando que nossos clientes se beneficiem das estratégias mais eficazes.
Transparência e Comunicação
Mantemos uma comunicação clara e constante com nossos clientes, proporcionando transparência em todas as etapas do processo.
Ferramentas de Análise
Utilizamos ferramentas e tecnologias avançadas para análise e gestão de tributos, otimizando processos e melhorando a precisão das nossas soluções.
Resultados Comprovados
Nosso histórico de sucesso em casos complexos e disputas tributárias demonstra nossa capacidade de alcançar resultados favoráveis.
Simplifique Seus Impostos
Evite complicações fiscais e garanta conformidade com as leis tributárias. Nossa equipe de advogados tributaristas oferece soluções personalizadas para otimizar sua carga tributária e proteger seus interesses financeiros.
Depoimentos Reais
Explore o que nossos clientes disseram e descubra por que somos a escolha certa para solucionar questões tributárias.
O escritório foi essencial para otimizar nossa carga tributária e evitar problemas com o fisco. Recomendo fortemente pela competência e dedicação.
Resolveram nossos desafios fiscais com eficiência e clareza. A abordagem personalizada trouxe muita tranquilidade e segurança.
O suporte da equipe foi fundamental para nossa conformidade fiscal. Excelência no atendimento e solução rápida para nossas necessidades.
Dúvidas Gerais
Para facilitar sua experiência, compilamos algumas dúvidas que são comuns entre os clientes.
1. Quando devo contratar um advogado tributarista em SP?
2. Como um advogado tributarista em SP pode ajudar minha empresa a economizar impostos?
Através do planejamento tributário, um advogado tributarista pode identificar maneiras legais de reduzir a carga tributária da sua empresa. Isso pode incluir reestruturação corporativa, aproveitamento de incentivos fiscais e revisão de procedimentos fiscais para garantir que você esteja pagando apenas os impostos devidos.
3. De que forma um advogado tributarista em São Paulo pode contribuir para o planejamento fiscal estratégico?
Um advogado tributarista em São Paulo desempenha um papel estratégico no planejamento fiscal das empresas, auxiliando na redução de custos tributários e na conformidade com as legislações locais e federais. Ele realiza uma análise detalhada da estrutura fiscal e operacional da empresa, identificando oportunidades legais de economia tributária, como a adoção de regimes tributários mais vantajosos ou a utilização de incentivos fiscais disponíveis no estado de São Paulo.
Além disso, o advogado tributarista orienta na adequação às obrigações tributárias, minimizando riscos de autuações e penalidades fiscais. Sua atuação também é crucial para elaborar estratégias de longo prazo que otimizem a carga tributária sem comprometer a legalidade ou a reputação da empresa.
No contexto dinâmico e complexo do ambiente fiscal brasileiro, especialmente em um mercado competitivo como São Paulo, contar com um especialista tributarista é uma decisão essencial para garantir a saúde financeira e a sustentabilidade do negócio.
4. Posso ser representado por um advogado tributarista de São Paulo em qualquer estado?
5. Como é conduzida a defesa em casos de autuações fiscais no estado de São Paulo?
A defesa em casos de autuações fiscais no estado de São Paulo é conduzida de forma estratégica e técnica, seguindo etapas bem definidas para proteger os direitos do contribuinte e minimizar possíveis penalidades. O processo começa com a análise detalhada do auto de infração, verificando sua legalidade, eventuais erros formais ou materiais e a compatibilidade com a legislação vigente.
Em seguida, é elaborada a defesa administrativa, que pode incluir a apresentação de impugnações ou recursos perante órgãos como o Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) do Estado de São Paulo. Nessa fase, são apresentados argumentos jurídicos sólidos, documentos comprobatórios e, quando necessário, pareceres técnicos para fundamentar a defesa.
Caso a decisão administrativa seja desfavorável, o contribuinte pode recorrer ao Judiciário. Nesse estágio, o advogado tributarista adota estratégias processuais para suspender ou anular a cobrança indevida, como a propositura de ações anulatórias ou mandados de segurança.
A atuação proativa e especializada de um advogado tributarista é essencial para garantir que a empresa exerça plenamente seu direito de defesa, resguardando seu patrimônio e evitando impactos negativos em suas operações.
6. Você sabe o que é execução fiscal e como funciona?
A execução fiscal é o processo judicial utilizado pelo poder público para cobrar dívidas tributárias ou não tributárias de contribuintes inadimplentes. O procedimento começa com a inscrição da dívida ativa e a emissão da Certidão de Dívida Ativa (CDA). Em seguida, a Fazenda Pública ingressa com a ação, podendo solicitar a penhora de bens do devedor para garantir o pagamento.
7. É possível se defender de uma execução fiscal?
Sim, a defesa na execução fiscal pode ser feita por meio de embargos à execução, apresentados após a penhora de bens, ou através de ações como exceção de pré-executividade. A estratégia inclui questionar a legalidade da dívida, a validade da CDA ou erros no procedimento. É essencial contar com um advogado especializado para proteger os direitos do contribuinte.
8. Quais são as consequências de uma execução fiscal?
As consequências de uma execução fiscal incluem a penhora de bens, bloqueio de contas bancárias e restrições ao patrimônio do devedor, como impossibilidade de vender imóveis ou veículos. Além disso, podem ocorrer impactos na reputação e na operação da empresa, especialmente se houver leilão de bens para quitar a dívida. Uma defesa eficaz pode mitigar esses efeitos.
9. Meu negócio foi notificado pela Receita Federal, e agora?
10. Quais são os riscos de não seguir a legislação tributária corretamente?
11. O que é recuperação de crédito tributário e como ela funciona?
A recuperação de crédito tributário é o processo de identificar e reaver valores pagos indevidamente ou a maior em tributos. Envolve uma análise detalhada dos pagamentos efetuados, a identificação de créditos legítimos e a solicitação de restituição ou compensação junto ao Fisco. Esse procedimento exige o apoio de especialistas para garantir a conformidade e eficácia.
12. Quem está isento do pagamento do ITCMD em São Paulo?
Em São Paulo, estão isentos do pagamento do ITCMD heranças e doações que estejam abaixo do limite estabelecido pela legislação estadual ou que se enquadrem em hipóteses específicas, como doações a determinadas instituições filantrópicas. É importante verificar os critérios atualizados, pois os limites e condições podem ser alterados por lei ou decretos estaduais.
